Câmara decidirá sobre cassação de vereador


Postado em 22/10/2018 às 09:08 por Rinalda Zago


Créditos: Elvis Palma

Será apresentado na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Laguna o relatório finalizado sobre as denúncias contra o vereador Antônio César da Silva Laureano, o Tono (MDB). A comissão processante decidiu dar continuidade ao processo de cassação do mandato do edil, suspeito de fazer parte de um esquema ilícito para atender interesse particular.  

As denúncias foram encaminhadas à Câmara pelo Ministério Público Estadual. A votação do relatório final sobre as denúncias aconteceu na última sexta-feira. Composta pelos vereadores Adilson Paulino, Rodrigo Luz de Moraes e Kleber Roberto Lopes, a comissão processante ouviu a defesa do vereador acusado em audiência realizada no Fórum de Laguna.  Laureano está preso desde o ano passado na Unidade Prisional Avançada do município.  

Na acusação, foram usadas as gravações das testemunhas durante o processo criminal, material compartilhado pelo Poder Judiciário e que também embasou o relatório final. O relatório, favorável à continuidade do processo de cassação, foi entregue ao presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes. 

“Na sessão de hoje, vamos ler o conteúdo do relatório. Agora, precisamos esperar para que o vereador seja notificado. Assim que tivermos o retorno sobre a notificação, a Câmara vai agendar uma sessão extraordinária com pauta única, para votar pela cassação ou não de Laureano. Acredito que essa sessão deve acontecer em duas semanas”, explica Cleosmar. 

Para cassar o mandato do vereador, será necessário que o relatório da CP seja aprovado por, no mínimo, nove dos 13 vereadores. Se for cassado, ele pode ficar inelegível por até oito anos.


Operação deflagrada no ano passado

A Operação Seival, deflagrada em 21 de novembro de 2017 pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Polícia Civil, investiga corrupção, fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública em Laguna. Dentre as cinco pessoas presas preventivamente pela operação está o vereador de Laguna Antônio César da Silva Laureano. 

Na época das prisões, a Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP) da Deic informou que três obras e um processo seletivo foram fraudados pela organização criminosa investigada. O vereador teria se licenciado do cargo, em 2016, para assumir como secretário municipal. 

As investigações apontaram que o vereador licenciado teria participado de atos ilícitos para atender aos interesses dos empresários envolvidos em um possível esquema. Entre os desvios está o de materiais que seriam usados na reforma de uma escola, mas acabaram sendo utilizados numa obra particular.

O nome Operação Seival é uma referência ao barco Seival, utilizado por Giuseppe Garibaldi na Tomada de Laguna, que culminou com a proclamação da República Juliana, na Guerra dos Farrapos.

Fonte:  Diário do Sul


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